Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CP/PR 008,de 06/12/2022-Pedido de solicitação para normatizar um modelo de oferta da EJA

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, para normatizar um modelo de oferta da EJA, em...

06 dez 2022

11:33

Resolução Normativa CEE/PB 530, de 01/12/2022 – Em caráter excepcional, renova e reconhece a oferta de curso de nível superior

EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA...

01 dez 2022

11:49

Parecer Normativo CEE/RJ 045, de 27/09/2022 – Responde a consulta quanto aos critérios para emissão de documentos em formato eletrônico

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE...

27 nov 2022

10:07

Resolução Normativa CEE/PB 480, de 23/11/2022 – Estabelece Normas Educacionais Excepcional para a Organização do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA...

23 nov 2022

10:47

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB...

17 nov 2022

11:03

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 nov 2022

09:59

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 051, de 10/11/2022 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativos à organização da Documentação Escolar, com vistas a esclarecer o processo de escrituração e arquivo em meio digital e físico, em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, do Estado de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

10 nov 2022

18:53

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

26 out 2022

10:04

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...

25 out 2022

14:12

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...

25 out 2022

08:31

Legislação Estadual