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Deliberação CEE/PR 006,de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

06 dez 2022

22:28

Parecer CEE/CP/PR 007,de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,...

06 dez 2022

22:20

Deliberação CEE/PR 006, de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

06 dez 2022

16:34

Parecer CEE/CP/PR 007, de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

EMENTA Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art....

06 dez 2022

16:27

Parecer CEE/CP/PR 008,de 06/12/2022-Pedido de solicitação para normatizar um modelo de oferta da EJA

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, para normatizar um modelo de oferta da EJA, em...

06 dez 2022

11:33

Resolução Normativa CEE/PB 530, de 01/12/2022 – Em caráter excepcional, renova e reconhece a oferta de curso de nível superior

EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA...

01 dez 2022

11:49

Parecer Normativo CEE/RJ 045, de 27/09/2022 – Responde a consulta quanto aos critérios para emissão de documentos em formato eletrônico

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE...

27 nov 2022

10:07

Resolução Normativa CEE/PB 480, de 23/11/2022 – Estabelece Normas Educacionais Excepcional para a Organização do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA...

23 nov 2022

10:47

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB...

17 nov 2022

11:03

Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

14 nov 2022

09:59

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Deliberação CEE/PR 006,de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares

Parecer CEE/CP/PR 007,de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

Deliberação CEE/PR 006, de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares

Parecer CEE/CP/PR 007, de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

Parecer CEE/CP/PR 008,de 06/12/2022-Pedido de solicitação para normatizar um modelo de oferta da EJA

Resolução Normativa CEE/PB 530, de 01/12/2022 – Em caráter excepcional, renova e reconhece a oferta de curso de nível superior

Parecer Normativo CEE/RJ 045, de 27/09/2022 – Responde a consulta quanto aos critérios para emissão de documentos em formato eletrônico

Resolução Normativa CEE/PB 480, de 23/11/2022 – Estabelece Normas Educacionais Excepcional para a Organização do Sistema Estadual

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

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