Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

28 fev 2013

16:05

Parecer CEE/SP 72, de 27/02/13 – Consulta sobre obrigatoriedade de constar aulas de Arte em todos os anos do ensino fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta a este Colegiado formulada pela direção...

27 fev 2013

15:40

Parecer CEE/MS 056, de 21/02/2013 – Parecer Orientativo sobre a organização curricular do ensino fundamental nas escolas especiais do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Aprovada em 21/02/2013

I – RELATÓRIO Considerações Iniciais A Plenária do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso...

21 fev 2013

19:11

Resolução Normativa CEE/MT 001,de 19/02/2013 – Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais

EMENTA Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais e do...

19 fev 2013

10:08

Resolução CEE/MA 015, de 07/02/2013 – Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

15 fev 2013

15:30

Resolução CEE/CE 444, de 06/02/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino, renovação de reconhecimento, autorização e aprovação de cursos da educação básica

RESOLUÇÃO Nº 444/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de...

06 fev 2013

15:49

Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio

EMENTA Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece...

31 jan 2013

14:59

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 333, DE 29/01/2013 – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS AO ENSINO MÉDIO REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Estabelece normas para a declaração de equivalência de estudos ao Ensino Médio e a revalidação...

29 jan 2013

00:00

Parecer CEE/SP 18, de 23/01/13 – Consulta sobre Prédio Contíguo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuidam os autos de consulta, dirigida a este Colegiado,...

23 jan 2013

15:28

Parecer CEE/SP 17, de 23/01/13 – Consulta sobre estágio supervisionado do Curso Técnico em Radiologia

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta sobre a carga horária mínima do...

17 jan 2013

15:20

Legislação Estadual