Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:43

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual...

20 mar 2013

10:40

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 142/2016) Insere Parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº...

20 mar 2013

10:39

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor Francisco Ubiratan Bezerra Gurjão solicitou à Secretária de...

13 mar 2013

19:56

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO 1.1.1 Paulo Vinicius Fernandes da Silva, Cirurgião Dentista, residente...

13 mar 2013

15:58

LEI 5082, DE 11/03/2013 – DF – ACADEMIAS – EXIGÊNCIA EXAMES CLÍNICOS NO INÍCIO ANO LETIVO

Lei nº 5.082, de 11 de março de 2013 (Pág. 01 – DODF1) Dispõe sobre...

11 mar 2013

21:50

LEI 6402, DE 08/03/2013 – FIXA O PISO SALARIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Em 8 de março de 2013 foi publicada a Lei Estadual n.º 6.402 que institui os pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Esta lei regula o piso salarial de diversas categorias profissionais e deve ser observada desde que não haja previs...

08 mar 2013

00:00

Parecer CEE/SP 87, de 06/03/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE nº 82/2009

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta encaminhada pela Diretoria de Ensino Região de Sorocaba...

06 mar 2013

15:52

Parecer CEE/SP 85, de 06/03/13 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sue Ane Maini Meirelles, professora, RG nº M-5.770.560-SSP/MG, pelo...

06 mar 2013

15:47

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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05 mar 2013

00:00

Legislação Estadual

Deliberação CEE/SP 117, de 20/03/2013 – Dispõe sobre as medidas a serem adotadas com relação aos atos praticados com base na Portaria CEE/GP Nº 648/2013

Deliberação CEE/SP 118, de 20/03/13 – A Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Pronatec, e os sistemas de ensino

Deliberação CEE/SP 119, de 20/03/2013 – Insere parágrafo único ao artigo 1º da Deliberação CEE nº 12/98

Parecer CEE/CEB/RN 019, de 13/03/2013 – Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde

Parecer CEE/SP 99, de 13/03/13 – Consulta sobre o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal

LEI 5082, DE 11/03/2013 – DF – ACADEMIAS – EXIGÊNCIA EXAMES CLÍNICOS NO INÍCIO ANO LETIVO

LEI 6402, DE 08/03/2013 – FIXA O PISO SALARIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/SP 87, de 06/03/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE nº 82/2009

Parecer CEE/SP 85, de 06/03/13 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina de Ciências Físicas e Biológicas

LEI 6400, DE 05/03/2013 – VISTORIA PERIÓDICA DOS IMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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