Arquivo de Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA...

15 out 2013

11:13

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 out 2013

14:36

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da...

09 out 2013

21:58

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Faculdade de Medicina de Marília pelo...

09 out 2013

21:42

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

O Conselho Estadual de Educação-CEE, no uso de suas atribuições legais e tendo em...

09 out 2013

08:24

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

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02 out 2013

00:00

LEI 6358/2013 – ACRESCENTA OS ARTS. 5-A E 5-B NA LEI 9.867, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICADO

JUSTIFICAÇÃO A presente iniciativa normativa tem em seu escopo o atendimento à solicitação da OCB,...

29 set 2013

11:43

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

EMENTA INDICAÇÃO Nº 42, de 18 de setembro de 2013 – Manifesta-se sobre a...

18 set 2013

12:27

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 339, DE 17 DE SETEMBRO DE...

17 set 2013

10:24

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

CAPÍTULO I Dos Princípios Art. 1º – A Educação de Jovens e Adultos ofertada em...

13 set 2013

15:51

Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

LEI 6358/2013 – ACRESCENTA OS ARTS. 5-A E 5-B NA LEI 9.867, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICADO

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

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