Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

CAPÍTULO I Dos Princípios Art. 1º – A Educação de Jovens e Adultos ofertada em...

13 set 2013

15:51

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES...

12 set 2013

10:24

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

10 set 2013

15:13

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As Direções do Colégio Waldorf Micael de São Paulo...

04 set 2013

21:31

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ana Claudia Chiaperini Girardi, Ana Luiza Miranda Bellotte Simões,...

04 set 2013

21:22

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1. Introdução No primeiro semestre de 2013, o Conselho Estadual de Educação...

04 set 2013

19:27

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

EMENTA INDICAÇÃO Nº 41/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas...

03 set 2013

11:59

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

29 ago 2013

15:55

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 122/2013) Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual...

28 ago 2013

10:38

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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28 ago 2013

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Legislação Estadual

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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