Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

20 maio 2014

12:29

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

20 maio 2014

11:09

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

14 maio 2014

15:37

Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala, para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, Triênio 2014-2016

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

05 maio 2014

17:00

LEI 6765, DE 05/05/2014 – DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES – ATESTADO MÉDICO

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES,...

05 maio 2014

11:34

Deliberação CEE/SP 125, de 30/04/2014 – Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas

EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e...

30 abr 2014

10:44

Resolução Normativa CEE/AL 002, de 25/04/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de...

25 abr 2014

16:34

Parecer CEE/SP 133, de 23/04/14 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rogério Paulo Moles, Professor, RG nº 11.924.757-4-SSP/SP, pelo Expediente...

23 abr 2014

15:31

Parecer CEE/SP 122, de 16/04/14 – Consulta sobre direito de assumir cargo efetivo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lílian Guarino, Professora, RG nº 8.944.312-3-SSP/SP, pelo Expediente protocolado...

16 abr 2014

15:25

Resolução Normativa CEE/SE 002, de 10/04/2014 – Fixa normas para credenciamento, autorização de funcionamento, — reconhecimento e renovação do reconhecimento para oferta dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica, nas instituições educacionais que integram ou instituições que pretendam integrar o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

10 abr 2014

12:45

Legislação Estadual