Arquivo de Legislação Estadual

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

28 abr 2015

13:56

Deliberação CEE/PR 002, de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

13 abr 2015

16:44

Deliberação CEE/SP 132, de 08/04/2015 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE/SP nº 111/2012

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em conformidade com o disposto no inciso...

08 abr 2015

11:21

Deliberação CEE/PR 001, de 26/03/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

26 mar 2015

15:00

Parecer CEE/CP/PR 001, de 26/03/2015 – Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

26 mar 2015

11:31

Parecer CEE/RS 282, de 25/03/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 282/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas...

25 mar 2015

15:14

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

25 mar 2015

11:21

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

20 mar 2015

10:49

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

11 mar 2015

14:38

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições...

12 fev 2015

14:04

Legislação Estadual