Arquivo para Legislação Estadual

Lei 11046, de 04/12/2025 – Estende o programa de prevenção e controle do diabetes aos alunos da rede privada de ensino

Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...

08 dez 2025

09:30

Lei 10982, de 02/10/2025: Dispensa de Uniforme Escolar para Estudantes com TEA e Transtornos do Neurodesenvolvimento no Rio de Janeiro

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

10 out 2025

09:19

Lei 25514/MG, de 01/10/2025 – Atendimento dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas

Ementa Acrescenta artigo à Lei nº 24.844, de 27 de junho de 2024, que dispõe...

03 out 2025

09:47

Lei 10967, de 25/09/2025 – Dispõe Sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os Alunos com TEA em todas as escolas do Rio de Janeiro

EMENTA: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (Pia) para os Alunos Com Transtornos Globais do...

02 out 2025

11:25

Lei 10801/25: Escolas e creches públicas e privadas/RJ deverão divulgar em cartazes procedimentos em casos de engasgo (manobra de heimlich e tapotagem)

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

09 jun 2025

07:59

Lei Estadual 10626, de 11/12/2024 – Cria o Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas Com Deficiência nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

16 dez 2024

09:11

Lei Estadual 18058, de 05/12/2024 – Proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo

Nova Lei em São Paulo Proíbe Uso de Celulares nas Escolas O governador de São...

09 dez 2024

07:33

Lei 10564, de 06/11/2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção, no mercado de trabalho, dos pais ou responsáveis de pessoas com deficiência

EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização...

08 nov 2024

08:00

Lei Estadual 10540, de 17/10/2024 – Autoriza feiras inclusivas nas escolas do RJ para conscientização da comunidade surda

Ementa: LEI Nº 10.540 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE...

17 out 2024

10:31

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

23 set 2024

08:54

Legislação Estadual