Jurisprudência

Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou recurso interposto por professor em face da Instituição de Ensino. A reclamada requereu no seu recurso o pagamento de indenização por danos morais e matérias em decorrência de doença ocupacional.
...

DESEMBARGADORA TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA Órgão Julgador:  2ª Turma Recorrente:  XXXXXX Recorrido:             MUNICÍPIO DE BUTIÁ...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de mensalidades oriundas do contrato de prestação de serviços educacionais.

Em defesa, a aluna admitiu que estava em mora com a I...

  Ementa: Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fl. 480/483,...

Aluno ajuizou uma ação indenizatória em face da instituição de ensino, requerendo reparação de danos matérias e morais, referente o furto de uma bicicleta ocorrido em frente á sede do instituto de ensino. A ação foi julgada improcedente pelo juízo.

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível concederam a ordem em mandado de segurança com pedido de liminar interposto por C. da S. de O., representado por sua mãe, C. de O., contra ato praticado pela Secretária de Estado de Educação de Ma...

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região julgou recentemente a impossibilidade do fisco de se utilizar de informações de contas e movimentações bancárias dos contribuintes. Diversos tribunais federais e inclusive o Supremo Tribunal Federal já s...

A servidora contratada temporariamente para exercer o cargo de professor tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, II, "b", do ADCT. Precedentes do STF.

O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da lei nº 7.619/87. Trata-se de benefício que deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e...

Trata-se de apelação cível contra sentença que julgou improcedente o pedido das autoras de indenização em virtude de uma revista feita pela Polícia Militar, que foi acionada pela professora das alunas em razão de um furto ocorrido dentro de sala de a...