Jurisprudência

Determinado aluno ajuizou ação contra Instituição de ensino alegando que realizou o pagamento referente à...

 A agressão ocorreu no interior da escola e nenhuma providência, seja quanto ao atendimento da...

O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação...

  Trata-se de agravos internos interpostos pela União Federal/Fazenda Nacional e pela Sociedade Universitária Gama Filho contra decisão...

O artigo 93 da Lei 8.213/93 é claro e objetivo ao impor a contratação de...

  Trata-se de Apelação Cível interposta em face da sentença, a qual julgou improcedente o pedido, que objetivava...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação...

EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.369 DISTRITO FEDERAL RELATORA  : MIN. CÁRMEN...