Jurisprudência

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RITO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.361.900 – SP (2013/0011728-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : MARCELO...

Na referida decisão a Décima Turma do TRT /RJ entendeu que os contratos de locação...

EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 27.369 DISTRITO FEDERAL RELATORA  : MIN. CÁRMEN...

AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO PRECENTUAL EXIGIDO PELA LEI...

Ação indenizatória movida pelos pais da menor A.R.E.S., visando a reparação pelos danos sofridos em...

As receitas decorrentes das atividades fins das instituições de ensino, e mesmo aquelas indiretamente relacionadas...

EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA MENOR EM ESCOLA PARTICULAR. REPROVAÇÃO EM TESTE DE ADMISSÃO PARA INGRESSO...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino contra ex – aluno, alegando...

Determinada Instituição de Ensino ingressou com Agravo de Instrumento visando obter reforma da decisão revogando...