Jurisprudência

Aluna interpôs ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais contra Instituição escolar, em suas alegações afirmou que: matriculou-se, pagando a importância referente a matrícula no semestre a ser cursado e, q...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) se negou a aceitar atestado de comparecimento a posto de saúde como atestado médico em processo de vigilante contra a empresa Proguarda Vigilância e Segurança Ltda. A Turma entendeu ...

Possibilidade de cancelamento de bolsa parcial de estudos. De acordo com o acórdão a instituição de ensino disponibilizava bolsas de estudos para alunos de baixa renda. Para possuir esse direito era necessário apresentar documentação comprovando a re...

Trata-se de ação indenizatória em que a autora pede reparo dos danos decorrentes da desproteção da escola reclamada onde estuda diante da situação por ela sofrida que descreve como bullying.

Em sua defesa a escola alega que o fato ocorri...

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou ilegítima a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre um imóvel pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A decisão confirma sentença de primeira instância,...

Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região negou recurso interposto por professor em face da Instituição de Ensino. A reclamada requereu no seu recurso o pagamento de indenização por danos morais e matérias em decorrência de doença ocupacional.
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DESEMBARGADORA TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA Órgão Julgador:  2ª Turma Recorrente:  XXXXXX Recorrido:             MUNICÍPIO DE BUTIÁ...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de mensalidades oriundas do contrato de prestação de serviços educacionais.

Em defesa, a aluna admitiu que estava em mora com a I...

  Ementa: Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fl. 480/483,...

Aluno ajuizou uma ação indenizatória em face da instituição de ensino, requerendo reparação de danos matérias e morais, referente o furto de uma bicicleta ocorrido em frente á sede do instituto de ensino. A ação foi julgada improcedente pelo juízo.