Jurisprudência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor...

Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...

A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – Fase-RS – é responsável...

Sob a alegação de que aluno foi chamado na escola ré, onde estudava, para tomar...

Determinada Instituição interpôs Ação de Cobrança em face de ex-aluno requerendo a condenação ao pagamento...

O Acórdão trata da possibilidade do cancelamento do Plano de Saúde contratado pela empresa e...

Determinado aluno ajuizou ação contra Instituição de ensino alegando que realizou o pagamento referente à...

 A agressão ocorreu no interior da escola e nenhuma providência, seja quanto ao atendimento da...

O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação...