Jurisprudência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de revista...

A ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, objetivando a condenação da...

“Não é correto restringir o benefício da licença maternidade à gestante, sobretudo quando o pai...

Um estudante pode pleitear a antecipação de sua colação de grau caso tenha cumprido todas...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação...

Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a decisão de 1ª instância que entendeu que...

Dada a natureza do contrato de financiamento estudantil, amparado num programa financiado pelo governo federal...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o...

Decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO contra a...