Aluna não tem direito de realizar a rematrícula na instituição de ensino, por estar inadimplente (f)
A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...
A aluna interpôs um Agravo de Instrumento contra decisão que, nos autos da Ação...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar...
Assim decidiu a Desembargadora do Trabalho Maria Isabel Cueva Moraes em acórdão 4ª Turma do...
No Acórdão abaixo a 5ª Turma do TST julgou o Recurso de Revista de uma...
Possibilidade de diminuição do valor de bolsa de estudo durante ano letivo. No caso ocorreu...
Por força do artigo 476 da CLT, estando o contrato de trabalho suspenso, em razão...
Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...
Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...
O acórdão abaixo trata do julgamento de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante requerendo a reforma...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.