Jurisprudência

Décima Sétima Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade...

Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual ex-aluna move em face de determinada...

Trata-se de demanda na qual a agravante pretendendo estudar no Colégio Santo Agostinho, e mesmo...

O juiz da 12ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar que determinou que o Centro...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma educadora infantil...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou, sem analisar o mérito, recurso...

Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP manteve decisão da 1ª Vara da...

Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de...

No Acórdão abaixo a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao...

A Terceira Turma do STJ finalmente definiu o prazo considerado razoável para que os provedores...