Jurisprudência

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização...

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