Jurisprudência

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante...

Uma universitária que, segundo preceitos religiosos, não pode frequentar aulas aos sábados, não terá as...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a um estudante...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso...

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a...

Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se...

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....