Jurisprudência

Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se...

Desembargador ressaltou que violência foi praticada por adulto contra adolescente O Tribunal de Justiça de...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

Apelação apresenta alegações de que a diretora da escola insinuou que o aluno estaria fazendo...

O parcelamento realizado suspende a exigibilidade do crédito tributário, conforme o inciso VI, do art....

Abuso no exercício do direito dos pais em corrigir os filhos, verificado pela utilização imoderada...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em recente decisão afastou do...

Um juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe julgou improcedente a ação de...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....