Jurisprudência

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem...

A Justiça Federal mandou o Ministério da Educação liberar contratos do Fies (Fundo de Financiamento...

A Sétima Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de uma ex-professora universitária da...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que obriga uma instituição de...

Férias escolares, de que trata o art. 322 da CLT, não se confundem com as...