Jurisprudência

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa...

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de...

Determinada aluna devidamente assistida por sua mãe, interpôs ação de reparação de danos morais e...

O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que o...

No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que...

O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante...

O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES – Agravo de Instrumento : AI...

Processo nº 0024.12.301.686-7 Ação de Indenização Autor: Émerson Gil Tremea e outros Réu : Educadora...