Jurisprudência

Ementa APELAÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. EDUCAÇÃO. PROFESSOR AUXILIAR. Adolescente com diagnóstico...

Ementa REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INFÂNCIA E JUVENTUDE. Criança com...

Relator: Des.(a) Áurea Brasil Publicado em 20/10/2023Julgado em 19/10/2023 Ementa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO –...

07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...

PROCESSO Nº TST-RR – 100136-70.2018.5.01.0244 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROFESSOR. ENSINO À DISTÂNCIA. DIREITOS AUTORAIS....

Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. – Autor que relata que foi...

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega...

Inteiro Teor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª...