Jurisprudência

RECURSO ESPECIAL Nº 2103726 – SP (2023/0364030-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VLADMIR...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 2ª...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer...

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

Começam a surgir as ações que pedem indenizações por vazamento de dados pessoas como empresas....

Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...