Jurisprudência

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador...

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...

EMENTA: “DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL. VALIDADE DE HISTÓRICO ESCOLAR. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL...

Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

– Insurge-se a parte autora contra a sentença proferida, nos autos da ação ordinária que...

 Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol...

EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso liminar de uma estudante de...