Jurisprudência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora...

Aluna interpôs ação judicial pleiteando indenização por danos morais, alegando que a Instituição de Ensino...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador...

Aluna representada por sua genitora interpõe ação de indenização por danos morais contra Instituição de...