Jurisprudência

Apelação cível. Indenizatória. Alegação de expulsão de aluna. A rigor, prova dos autos não corrobora...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente pedido de aluna que buscava...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma professora...

Aluna interpôs ação judicial pleiteando indenização por danos morais, alegando que a Instituição de Ensino...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDENIZAÇÃO RECOMENDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ALUNO POR PARTE DA ESCOLA DANO MORAL...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...