Jurisprudência

O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante...

O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Um adolescente com histórico de vida desregrada e de intimidação aos colegas teve o cumprimento...

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES – Agravo de Instrumento : AI...

Processo nº 0024.12.301.686-7 Ação de Indenização Autor: Émerson Gil Tremea e outros Réu : Educadora...

A aluna, filha da ré, freqüentou dois dias de aula. Ultrapassado prazo de sete dias...

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 270.923 – SP (2012/0255566-9) RELATOR :...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031581-78.2011.8.19.0087 FLS.1   Apelante: Gabryel de Oliveira Miguel (representado por sua mãe...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...