Jurisprudência

Nessa ação a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão vem contestar a exigência da apresentação...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul apresentou um agravo em recurso...

O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais...

O acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.058 no Distrito Federal aborda...

Sentença aduz que não restou comprovado que a reclamante era “professora”, concluindo que a autora...

Uma empresa júnior, enquanto organização estudantil gerenciada por alunos da graduação de determinada faculdade, tem...

Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 2.098.063 – SP (2023/0335683-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE :...

Comprovado nos autos que o menor é portador de deficiência visual que lhe acarreta limitações,...

Ementa REEXAME NECESSÁRIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Pretensão voltada a compelir o ente público...

Apelação Cível – Sentença Ilíquida – Remessa necessária Conhecida De Ofício – Menor Portadora de...