Jurisprudência

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a sentença que confirmou a penalidade...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda...

Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...

RE 778889 Repercussão Geral – Mérito (Tema 782) Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 10/03/2016 Publicação: 01/08/2016...

Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...

624 Situação do Tema Trânsito em Julgado Órgão Julgador PRIMEIRA SEÇÃO Assuntos Questão submetida a...

Instituição de ensino do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato de prestação de serviços...

Justiça nega pedido de indenização de trabalhador que alegou ser portador de síndrome de Burn...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de...

Uma professora de educação infantil que trocava fraldas de crianças em uma creche não ganhou...