Escola municipal que autorizou a saída de aluno sem a companhia dos pais ou representante...
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Sentença improcedente ao pedido formulado na ação de indenização por dano moral n. 038.09.500454-5, da comarca...
São devidas as cobranças das parcelas de anuidade escolar na ausência de comprovação do trancamento...
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão de primeiro grau que confirmou...
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a sentença que confirmou a penalidade...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, em segunda...
Aluno interpõe ação de ordinária com pedido de liminar contra Instituição de Ensino, para determinar...
RE 778889 Repercussão Geral – Mérito (Tema 782) Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 10/03/2016 Publicação: 01/08/2016...
Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...
624 Situação do Tema Trânsito em Julgado Órgão Julgador PRIMEIRA SEÇÃO Assuntos Questão submetida a...
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