Jurisprudência

Decorre da alegação de que a reclamante sofreu agressões por parte de um aluno que...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...

Ausente nos autos provas de que o réu tenha retido diploma de pós-graduação da parte...

Pretende a autora indenização por dano moral advindo de alegada agressão ocorrida em creche na...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do...

REINCIDÊNCIA EM FALTAS INJUSTIFICADAS. DESÍDIA. JUSTA CAUSA CONFIGURADA. A reiteração em ausência injustificada ao trabalho...

Ação indenizatória por dano moral. Universidade. Estrangeiro, alega que teve matrícula em curso superior negada...

R E C O R R E N T E : T A T I...

Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...

Contrato de prestação de serviços educacionais. Instituição de ensino particular. Relação de consumo. Qualificação. Responsabilidade....