Jurisprudência

Obrigatoriedade de Relatórios pelas Empresas A promulgação da Lei 14.611/2023, que instituiu a obrigatoriedade de...

A diferenciação entre professor, instrutor e tutor no contexto jurídico brasileiro, especialmente em julgados do...

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a sentença que obriga duas...

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

Em 14 de março de 2023, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de...

  A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de...