Jurisprudência

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que...

A decisão do Tribunal do São de Paulo, nesta ação dispõe sobre a legalidade do...

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...

A decisão do recurso especial, que reafirma a ilegalidade da antecipação da conclusão da educação...

Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

RECURSO ESPECIAL Nº 2103726 – SP (2023/0364030-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VLADMIR...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Apelação Cível: AC 0032126-98.2020.8.21.7000 RS...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital – Regional de Madureira...

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou um caso de apelação cível envolvendo...