Jurisprudência

ACORDÃO DANO MORAL EMPRESA. CIVIL E  PROCESSUAL  CIVIL. RECURSO  ESPECIAL.  RELAÇÃO COMERCIAL.  ALTERAÇÃO UNILATERAL  DE ...

Direito do Consumidor. Responsabilidade por Danos Morais. Instituição de Ensino. Suspensão. Penalidade disciplinar. Alegação do...

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

Não tendo o réu comprovado o cancelamento da matrícula ou desistência do curso na forma...

Indenizatória. Responsabilidade civil. Alegação da autora de que sofreu queda em calçada em frente ao estabelecimento réu. Artigo...

Relação jurídica de consumo. Contrato de prestação de serviço de educacionais. Inserção indevida do nome...

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência proferida em ação de...

Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...