Jurisprudência

 Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. 1ª autora pretende a condenação da ré para...

Narrativa do autor O Autor narra negativa do Réu em entregar seu histórico escolar, em...

Abuso do professor A prova constante dos autos não conforta a versão esposada na inicial....

  EMENTA 1. Trata-se de mandado de segurança por aluno impetrado contra ato do Coordenador...

EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO RECURSAL DE RECONHECIMENTO DE...

1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 do...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS....

1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou: “O entendimento que se consolidou é...

Em 04 de setembro de 2015, a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão decretou e...

1. O acórdão recorrido reconheceu que a fundação pública autora, na qualidade de entidade filantrópica...