Jurisprudência

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVDO.(A/S) : PGE-RS - PAULO PERETTI TORELLY E OUTRO (A/S)

REQDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Ementa

APELAÇÃO EM MS  Nº 1998.33.00.003805-2/BA Processo na Origem: 199833000038052 RELATOR(A) :         JUIZ CÂNDIDO RIBEIRO APELANTE ...

Foi concluída em sessão plenária, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, a proclamação do resultado...

O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que as entidades de assistência social, elas tem imunidade...

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Relator(a): Min. ELLEN GRACIE

Julgamento: 01/02/2002 Órgão Julgador: Tribunal Pleno

Publicação DJ 07-02-2003 PP-00021 EMENT VOL-02097...

EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE...

RE 878313 RG Repercussão Geral – Admissibilidade Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 03/09/2015 Publicação: 22/09/2015...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a):  Min. SYDNEY SANCHES Julgamento:  23/04/2003 Órgão Julgador:  Tribunal Pleno Publicação...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...

ADI 2356 MC Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Redator(a) do acórdão: Min. AYRES BRITTO...