nº 1002400-70.2022.8.26.0269 (Segredo de Justiça) Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....
nº 1002400-70.2022.8.26.0269 (Segredo de Justiça) Classe/Assunto: Apelação Cível / PROFISSIONAIS DE APOIO Relator(a): Francisco Bruno (Pres....
Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1972263 SC 2021/0302819-5 em...
ROCESSO AgInt no AREsp 905875 / MG AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0101663-0...
Tribunal de São Paulo decide nº 1005157-75.2022.8.26.0224 (Segredo de Justiça) Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária...
A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade...
Arts. 001º e 002º da Lei n° 14434, de 04 de agosto de 2022 (promulgada...
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma...
Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos...
O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...
Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.