Jurisprudência

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento...

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I,...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) anulou um pedido...

Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...

Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a...

ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...