Jurisprudência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...

A controvérsia central reside na interpretação da legislação aplicável quanto à obrigatoriedade da instituição de...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem orientado as escolas filiadas na defesa de seus...

O Dr. Ricardo Furtado, sócio da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados em entrevista a assessoria...

A ação trabalhista, número 0100963-86.2024.5.01.0045, trata da terceirização, julgada improcedente

A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEF. E ASSIST DE SOROCABA/SP impetrou mandado de segurança contra...

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL. FOLGAS. RETRIBUIÇÃO...

  Ementa: … Das folgas eleitorais Sustenta o autor que não usufruiu seis folgas eleitorais...

EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA...