Consulta completa de jurisprudências

REGRA RELACIONADA - CLT- Art. 276 - Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguint...

26 out 2012

00:00

Súmula STJ – 227 – Dano moral a pessoa jurídica

.

26 out 2012

00:00

Responsabilidade civil da instituição de ensino. Bullying nas dependências da escola

Responsabilidade civil. Instituição de ensino. Bullying de aluno nas dependências da escola ré, que...

22 out 2012

14:27

RE 478410 – planejamento tributário – vale-transporte em dinheiro não gera contribuição (f)

O Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 478.410, tratou da natureza jurídica do vale-transporte quando pago em dinheiro e ainda, sobre a incidência da contribuição previdenciária quando pago em moeda.

Por maioria, vencidos ...

19 out 2012

00:00

Jurisprudência

Súmula STJ – 323 – inscrição de nome do devedor em serviço de proteção ao crédito independente de prescrição

Súmula STJ – 388 – simples devolução de cheque não caracteriza dano moral

Súmula STJ – 387 – cumulação dano estético e dano moral – possibilidade

Súmula STJ – 385 – não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição

Súmula STJ – 370 – dano moral apresentação cheque pré-datado

Súmula STJ – 362 – correção monetária do dano moral

SUMÚLA TST – 368 – RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO – DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS NAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E HOMOLOCAÇÃO DE ACORDOS

Súmula STJ – 227 – Dano moral a pessoa jurídica

Responsabilidade civil da instituição de ensino. Bullying nas dependências da escola

RE 478410 – planejamento tributário – vale-transporte em dinheiro não gera contribuição (f)

Menu

Onde Estamos