Jurisprudência

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança em face de aluno que não honrou com a contraprestação que lhe era devida, qual seja, o pagamento das parcelas de anuidade estabelecidas em contrato, em defesa, o aluno alegou que possuía bolsa de estu...

A autora ingressou com a ação pleiteando indenização por supostos danos morais e materiais no montante de R$ 30.025,00 (trinta mil e vinte e cinco reais) sob a alegação de que fora constrangida por não ter recebido as apostilas por falta de pagamento...

O autor ingressou com a ação visando indenização por suposto danos moral e material sofridos por seu filho na escola ré, que rescindiu o contrato de prestação de serviços ante o comportamento agressivo e desrespeitoso do menor com seus colegas de cla...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do TRT/RJ e não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho, mantendo piso salarial fixado em norma coletiva com valor inferior ao estab...

O atraso de poucos minutos em relação ao horário previsto para início da audiência não justifica a aplicação da pena de confissão, ademais considerando-se as dificuldades de transporte nos grandes centros urbanos e a existência de filas, no próprio p...

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Escola obteve êxito por unanimidade no recurso ordinário interposto, a reforma do julgado, para afastar a declaração de estabilidade de pré-aposentadoria da professora durante o período de 04/08/2005 a 04/05/2008, limitando a condenação ao pagamento ...

Previsão no contrato de que este poderá ser rescindido:

I - pela CONTRATADA, por motivo disciplinar dado pelo aluno CONTRATANTE, ou outro previsto no Regimento Escolar, ou por incompatibilidade ou desarmonia do aluno CONTRATANTE, ou seu ...

Aluna da escola pública teria sido vítima de assédio praticado pelo referido professor, o qual inclusive “pegava no seu pé” em razão de a mesma chegar atrasada para a prática das aulas de educação física. De outro, há a versão do professor que susten...

Sublinhe-se que a relação mantida entre as partes foi bastante tumultuada, em razão ao comportamento e temperamento da autora, conforme se verifica dos documentos juntados aos autos, que demonstram que a demandante não respeitava os colegas e profess...