Jurisprudência

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Reclamante: THIAGO ANDERSON SOUZA, representado por sua genitora SILENILMA EUNIDE...

ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO...

Instituição de Ensino interpôs ação de cobrança em face de determinado aluno, cobrando mensalidades escolares vencidas de acordo com o contrato de prestação de serviços educacionais assinado por ambas as partes, no qual restou estabelecido que em cas...

Acidente em passeio escolar é de responsabilidade da instituição de ensino. No caso em tela ocorreu acidente em um parque aquático durante uma excursão de escola pública municipal.

No teor da decisão o juiz deixa claro que independente ...

Responsável ao matricular seu filho em escola recebe da escola uma bolsa de estudo (desconto) no valor de 70% (setenta por cento) da mensalidade escolar. Em sua defesa a Defensora Pública, esclarece que o contrato fora firmado nos termos mencionados ...

A Autora objetiva com a ação repetir, em dobro, de valor que teria sido pago a maior pelas mensalidades do curso de Direito, no período de janeiro de 2006 a janeiro de 2009. Para tanto alega que se matriculou no Curso de Direito e fazia jus ao descon...

Restou comprovado que o filho do autor/apelante foi convidado pela apelada, para defender a bandeira da escola nas competições de Judô e, em contrapartida, teria direito a uma bolsa de 80% (oitenta por cento) das mensalidades escolares. Comprovou-se,...

Aluna estava em sala de aula, quando uma colega de turma, pegou um elástico da pasta e como estilingue arremessou um lápis, perfurando o seu rosto, no olho direito.

A professora que ministrava aula mandou-o parar de chorar, e limitou-se...

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