Jurisprudência

Instituição de ensino conseguiu modificar decisão que a condenou a reintegrar professora com deficiência física, que foi demitida. Ocorre que após a dispensa a universidade contratou outra pessoa com deficiência para ocupar o lugar vago.

O Acórdão abaixo trata de uma Reclamação Trabalhista movida por estagiário contra uma empresa requerendo o vínculo de emprego, alegando que não havia em seu contrato seguro contra acidentes, que a instituição de ensino onde estudava não realizava int...

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, movida pela representante da aluna em face de determinada Instituição argumentando que a turma no qual matriculou a sua filha foi cancelada por insuficiência de alunos, e que ainda obteve ...

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AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 370.646 – SP (2013/0206524-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO...

Trata-se de ação de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais interposta por ex aluno contra Instituição Educacional, relatando que sempre realizou o pagamento das mensalidades através da Secretaria do Curso, ou na conta corrente da Institu...

No acórdão abaixo o TST decidiu que uma locação de espaço dentro do estabelecimento escolar destinado à lanchonete/cantina não configura uma terceirização de serviços, quando não existe fraude no cumprimento do contrato, e que diante disso não há res...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente a ação de indenização interposta por uma estudante em face da instituição de ensino.

A estudante alegou na inicial que era portadora de transtornos psiquiátricos e que tinha so...