Jurisprudência

FATOS W.A.A.S. e D.O.S ingressaram com uma ação de obrigações de fazer para garantir a...

DADOS DO PROCESSO STJ – Recurso Especial – nº 1997964 – SC – Relator: Ministro...

TJ-RS – Agravo de Instrumento – Nº 70074720830 (CNJ: 0236198-52.2017.8.21.7000) Relator : Des. Rui Portanova...

TRIBUNAL: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TIPO DE RECURSO: Apelação Cível NÚMERO DO...

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser...

Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas Resumo: A 3ª Turma do TST condenou...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

O Supremo Tribunal Federal, em 2023, decidiu recurso extraordinário interposto pela Defensoria Pública do Estado...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a...

A Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção do CARF analisou a possibilidade...