Jurisprudência

1. O Entendimento do Tribunal sobre o Atendimento Individualizado Na decisão em comento, o Tribunal...

Decisão: De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a transferência...

O julgamento: A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

Critérios que levaram a decisão:  Os critérios para o Estado ser responsabilizado por danos em...

Acidente em Ambiente Escolar e a Obrigação de Indenizar Trata-se de decisão da 4ª Turma...

A Qualidade de Ensino e o PEI As decisões judiciais pelo país começam a reconhecer...

Introdução – Imprescindibilidade de apoio individualizado para alunos com deficiência. O tribunal entendeu que, embora...

Este recurso de apelação trata de uma disputa entre uma Associação e a União, envolvendo...

As implicações para condomínios que utilizam poços artesianos sem autorização são de que eles podem...

Os principais argumentos que justificam a proibição do uso de poço artesiano, conforme o acórdão,...