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  A contratação de professor exclusivo nas escolas e a diferença entre educação especial e...

Já se tornou lugar comum dizer o quanto o sistema tributário nacional é complexo. A...

O sistema fiscal brasileiro passou a ser destaque, de alguns anos para cá, pela sua...

Em 2020, a pandemia do Covid-19 tirou da sala de aula, segundo estudo recente realizado...

Com a volta do PT à presidência da República, o Brasil será levado a um...

              A História do Brasil sempre foi marcada pela exclusão social em todas as...

As imunidades tributárias, tal qual a prevista no artigo 195, §7º da Constituição, possuem natureza...

Vivemos em uma economia movida e orientada pelo uso de dados pessoais. Não há dúvidas...

Inicialmente, à guisa de comparação, destaquemos a realidade jurídica no Brasil, em especial, nas relações...

  Ricardo Furtado  Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas   O Art. 14,...