Com a volta do PT à presidência da República, o Brasil será levado a um...
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A História do Brasil sempre foi marcada pela exclusão social em todas as...
As imunidades tributárias, tal qual a prevista no artigo 195, §7º da Constituição, possuem natureza...
Vivemos em uma economia movida e orientada pelo uso de dados pessoais. Não há dúvidas...
Inicialmente, à guisa de comparação, destaquemos a realidade jurídica no Brasil, em especial, nas relações...
Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14,...
Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Tributário e Especialista em Ciências Jurídicas O título deste artigo,...
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