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Introdução A idéia de direito de propriedade, como é sabido, vem mudando com o desenrolar da história. Hoje em dia, é inviável a visão desse direito de forma absoluta e individualista, de modo que o proprietário não mais pode utilizar o seu bem eg...

Rui Afonso Maciel Decastro Advogado, servidor do Ministério Público do estado do Pará,especialista em direito ambiental e políticas públicas pela universidade federal do Pará – UFPa, Biblioteconomista

Lucas Hayne Dantas Barreto - Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia - Inserido em 5/9/2005 - Parte integrante da Edição no 142 - Código da publicação: 776

Por Mauricio G. do Nascimento R. Lima

Ocorrendo a extinção de uma fundação , o patrimônio da mesma é incorporado em outra fundação, designada pelo juiz, de fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto. Código Civil

Definição e conceito de direito das obrigações e os principais tópicos acerca do tema. 05/12/2006 Sílvia Mara de Lima - silviasml@hotmail.com - Advogada. Pós graduada em processo e pós graduanda em Ciências penais. http://www.direitonet.com....

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Roberto Dornas

Em 13 de maio de 2010, pelo Ofício-circular DAES/INEP/MEC nº 48, a presidente da Conaes, Nadja Maria Valverde Viana, o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, e a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Maffin Griboski, comu...

Existe um ditado popular que afirma: “O corcunda sabe como se deita”, este dito popular nos leva quase sempre a uma acomodação, acomodação com as dores físicas e psíquicas e até mesmo como casos concretos no direito, este é o caso da filantropia do B...