Artigos

Índice de correção monetária nos contratos escolares

Está sempre em comento a discussão sobre o fator de correção monetária adequado das anuidades...

24 jan 2014

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A renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) durante e após a MP 446/2008

O presente artigo intenta abordar a peculiar situação das entidades possuidoras do Certificado de Entidade...

12 dez 2013

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A imunidade das OSCIPS – uma visão dos tribunais

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09 out 2013

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Aluno pego em flagrante com mochila com drogas em sala de aula

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04 out 2013

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Responsabilidade civil por acidente de aluno no estabelecimento de ensino

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27 set 2013

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Entendimento do superior tribunal de justiça acerca da revalidação de diploma estrangeiro

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19 set 2013

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Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial

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16 ago 2013

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Dívidas prescritas, confirmação de pagamento realizadas diretas ao serasa e ou de erro obriga o órgão a retirara o registro de negativação

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08 ago 2013

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Série estudo – multa – de acordo com a jurisprudência do supremo tribunal federal a multa tributária deve ser proporcional ao dano

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07 jul 2013

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O papel da escola no combate ao abuso sexual

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04 jul 2013

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