Artigos

STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização O Supremo Tribunal Federal...

A Gestão dos Riscos Digitais no Ambiente Escolar Privado A conectividade digital: A conectividade digital...

Guia Trabalhista para Escolas e Cursos Livres: pejotização, terceirização e o que fazer já 1)...

Recentemente o Conselho Nacional de Educação, publicou a Resolução nº 7/2025, o que tem gerado...

No dia a dia das escolas, é comum nos depararmos com situações que exigem uma atenção especial, principalmente quando se trata de alunos que apresentam comportamentos mais desafiadores, como agressividade ou hiperatividade, ou seja, necessidades espe...

 O contrato de custeio de serviço educacional e o edital de matrícula são pilares fundamentais na relação escola e tomador dos serviços (família). O contrato e edital de matrículas são tratados por muitos gestores como meros instrumento que retratam ...

Em meio às grandes discussões sobre alíquotas e créditos da Reforma Tributária, um mecanismo operacional,...

1 – A Regra Geral do Crédito: A Não Cumulatividade O pilar da nova tributação...

A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da Reforma Tributária do consumo, impõe aos gestores de...

Introdução Ao longo do tempo, venho defendendo a ideia de que “educação não é consumo”....