Artigos

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de...

Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e...

O Sistema Educacional Brasileiro e a dificuldade de interpretação O sistema educacional brasileiro enfrenta desafios...

O Parecer 50/23 do CNE/CEB dentre outras diretrizes estabeleceu critérios que devem ser observados para...

O cenário educacional tem cobrado cada vez mais a profissionalização das escolas no Brasil, o...

Volta e meia nos eventos e encontros que participamos, gestores escolares realizam a seguinte pergunta:...

É do conhecimento geral que o direito à educação é um princípio fundamental garantido pela...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu o...