Câmara aprova Semana Nacional de Combate ao Bullying nas escolas
Proposta prevê ações anuais em instituições públicas e privadas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação da Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). O evento será realizado todos os anos, na segunda semana de abril, em escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada.
Grupos permanentes de combate ao bullying
De acordo com a proposta, as escolas deverão formar grupos permanentes para enfrentar o bullying, contando com profissionais de diversas áreas para orientar e apoiar alunos.
Substitutivo mantém foco em prevenção e cultura de paz
O texto aprovado, de autoria do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), valoriza o desenvolvimento das competências socioemocionais e a formação de uma cultura de paz nas instituições de ensino.
“O objetivo é ir além da reação aos casos, promovendo ações proativas para prevenir a violência”, explicou Diego Garcia.
O substitutivo retirou dispositivos que obrigavam o cumprimento de metas, mas manteve a essência do projeto.
Próximos passos na tramitação
A proposta será analisada ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, seguirá para votação no Senado antes de virar lei.
Atualmente, o Dia Nacional de Combate ao Bullying é celebrado em 7 de abril (Lei 13.185/2015).
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 02/09/2025
PROJETO LEI 3015/2011 – CÂMARA APROVA 7 DE ABRIL COMO DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING
LEI QUE CRIA PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING COMEÇA A VALER ESTA SEMANA