Tag: Violência na escola

Proposta prevê ações anuais em instituições públicas e privadas A Comissão de Educação da Câmara...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei...

A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que institui o...

EMENTA Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no...

Um incidente chocante ocorreu nesta quinta-feira na EMEF Prof.º Dr. Waldemar Roberto, no Jardim Antônio...

O Decreto institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE)...

A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...