Assinatura de contrato de serviço educacional

É sabido que há casos de famílias em que um parente com elevada condição financeira intenta arcar com os custos educacionais de uma criança, em que pese não seja o responsável legal pelo menor na forma da lei.

Ocorre que o ato de contratar uma escola não implica apenas em assumir as contraprestações financeiras, vez que envolve o exercício do poder familiar (antigamente conhecido como pátrio poder).

Sendo assim, primeiramente, a escola deve obter uma cópia da certidão de nascimento e documentos de guarda da criança, para verificar se