Legislação

LEI 14035, DE 11/8/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19

LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Mensagem de vetoConversão da Medida Provisória…

11 ago 2020

09:14

PORTARIA 18731, DE 6/8/2020 – ESTABELECE POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE ME E PE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/08/2020 | Edição: 151 | Seção: 1 | Página: 11 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Estabelece as…

10 ago 2020

22:39

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Altera a Lei Estadual nº 8.859, de 03 de junho de 2020, que “estabelece a…

10 ago 2020

21:37

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e…

10 ago 2020

13:23

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre…

10 ago 2020

10:18

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11…

10 ago 2020

10:08

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,…

06 ago 2020

20:14

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de…

06 ago 2020

12:38

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 101/2020 – DECLARA ENCERRADO O PRAZO DA MP 946/20

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE…

05 ago 2020

22:27

DECRETO ESTADUAL (RJ) 47196, DE 04/08/2020 – ALTERA DECRETO 47176/20 – TRATA DA PANDEMIA – ADIA A ABERTURA DE ESCOLAS

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da…

04 ago 2020

09:25

Legislação

LEI 14035, DE 11/8/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19

PORTARIA 18731, DE 6/8/2020 – ESTABELECE POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DE ME E PE

Lei 8974 DE 10/08/2020, RJ – ALTERA LEI 8859/2020 – OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 101/2020 – DECLARA ENCERRADO O PRAZO DA MP 946/20

DECRETO ESTADUAL (RJ) 47196, DE 04/08/2020 – ALTERA DECRETO 47176/20 – TRATA DA PANDEMIA – ADIA A ABERTURA DE ESCOLAS

Menu

Onde Estamos