Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que…
Esta Portaria estabelece um prazo de 3 meses, a partir de sua publicação, para que…
Convenção sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho Adopção: Genebra,…
O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do…
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.837/24, que cria o Sistema…
LEI Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Ementa Institui o marco regulatório…
LEI Nº 10.299 DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO…
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….
EMENTA Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.