DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais…
EMENTA: Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…
EMENTA: Indeferimento do Recurso interposto. Reiteramos o contido no Voto do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20,…
O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do…
I – RELATÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato),…
I – RELATÓRIO Professores, Professoras e Alunos do sistema de ensino EJA de Curitiba protocolaram…
I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Ofício nº…
PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização…
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