Legislação

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou…

18 dez 2020

22:10

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,…

18 dez 2020

15:09

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

EMENTA APROVA A ALTERAÇÃO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, PAUTADA, NA LEI…

17 dez 2020

16:34

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente…

16 dez 2020

21:55

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 487/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de…

16 dez 2020

17:15

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

INDICAÇÃO CEE/TO/CLN Nº 009/2020 INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO TOCANTINS – CEE/TO MUN.: PALMAS…

16 dez 2020

14:05

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre…

16 dez 2020

13:52

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,…

15 dez 2020

10:13

Resolução CEE/SC 093, de 14/12/2020 – Dispõe sobre o cronograma e as normas complementares para a implementação das alterações na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, referentes ao Ensino Médio, estabelecidas pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

14 dez 2020

22:25

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU…

14 dez 2020

14:40

Legislação

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

Resolução Normativa CEE/PB 296, de 17/12/2020 – Aprova a Alteração na Matriz Curricular do Ensino Médio

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

Resolução CEE/CE 487, de16/12/2020 – Altera o artigo 2º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

Indicação CEE/TO/CLN 009, de 16/12/2020 – Estabelece diretrizes, critérios e orientações para realização de avaliações, para integralização da carga horária executada durante o regime especial de aulas não presenciais no âmbito da educação básica

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

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