Legislação

LEI 5553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

06 dez 1968

12:41

LEI 5540, DE 28/11/1968 – FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

28 nov 1968

00:00

LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 – DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

23 out 1968

16:57

DECRETO 60931, DE 04/07/1967 – ALTERA DECRETO 50517/61 – UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item…

04 jul 1967

15:15

DECRETO-LEI 241, DE 28/06/1967 – INCLUI ENTRE AS PROFISSÕES CUJO EXERCÍCIO É REGULADO PELA LEI 5194/1966, A PROFISSÃO DE ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO

Inclui entre as profissões cujo exercício é regulado pela Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,

28 jun 1967

00:00

DECRETO-LEI 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1967 – DÁ NOVA LEI ORGÂNICA À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Dá nova lei orgânica à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P.G.F.N.) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,…

03 fev 1967

12:23

LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 – REGULA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO

Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

24 dez 1966

16:06

DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966)

Preâmbulo

16 dez 1966

00:00

DECRETO-LEI 041, DE 18/11/1966 – DISPÕE SÔBRE A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES CIVIS DE FINS ASSISTENCIAIS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o…

18 nov 1966

15:07

LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

25 out 1966

15:26

Legislação

LEI 5553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

LEI 5540, DE 28/11/1968 – FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 – DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA

DECRETO 60931, DE 04/07/1967 – ALTERA DECRETO 50517/61 – UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

DECRETO-LEI 241, DE 28/06/1967 – INCLUI ENTRE AS PROFISSÕES CUJO EXERCÍCIO É REGULADO PELA LEI 5194/1966, A PROFISSÃO DE ENGENHEIRO DE OPERAÇÃO

DECRETO-LEI 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1967 – DÁ NOVA LEI ORGÂNICA À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 – REGULA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO

DECLARAÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966)

DECRETO-LEI 041, DE 18/11/1966 – DISPÕE SÔBRE A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES CIVIS DE FINS ASSISTENCIAIS

LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

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