Legislação

LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970 – Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

LEI No 5.584, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual…

26 jun 1970

09:57

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)* (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

.

22 nov 1969

00:00

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica.

21 out 1969

17:09

DECRETO-LEI 869, DE 12/9/1969 – INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

.

12 set 1969

16:58

DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969 – CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SÔBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQÜÍVEIS NO BRASIL

Consolida e altera a legislação sôbre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.

11 set 1969

16:38

DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI DO SERVIÇO MILITAR)

.

30 jul 1969

00:00

DECRETO-LEI 618, DE 10/06/1969 – MANTÉM VETOS NÃO APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968; e

11 jun 1969

00:00

DECRETO-LEI 464, DE 11/02/1969 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

11 fev 1969

00:00

LEI 5553, DE 06/12/1968 – RETENÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

12 dez 1968

00:00

LEI 5553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

06 dez 1968

12:41

Legislação

LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970 – Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do T rabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969)* (PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA)

DECRETO-LEI 1044, DE 21/10/1969 – DISPÕE SOBRE TRATAMENTO EXCEPCIONAL PARA OS ALUNOS PORTADORES DAS AFECÇÕES QUE INDICA.

DECRETO-LEI 869, DE 12/9/1969 – INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969 – CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SÔBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQÜÍVEIS NO BRASIL

DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI DO SERVIÇO MILITAR)

DECRETO-LEI 618, DE 10/06/1969 – MANTÉM VETOS NÃO APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

DECRETO-LEI 464, DE 11/02/1969 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 5553, DE 06/12/1968 – RETENÇÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

LEI 5553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL

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