Legislação

LEI 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957 – DISPÕE SÔBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA

Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

30 set 1957

16:23

LEI 3250, DE 22/08/1957 – ALTERA LEI 1295/50 QUE TRATA DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Altera dispositivos da Lei n° 1.295, de…

23 ago 1957

15:41

LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956 – CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUÍMICA, DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE QUÍMICO

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.

18 jun 1956

17:22

LEI 2761, DE 26 DE ABRIL DE 1956 – ATESTADOS MÉDICOS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, QUE REGULA O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

26 abr 1956

00:00

LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SÔBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA

Dispõe sôbre a profissão de Economista.

13 ago 1951

15:52

LEI 1295, DE 27/12/1950 – ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:…

27 dez 1950

15:37

LEI 1266, DE 8/12/1950 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS QUE MENCIONA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

08 dez 1950

00:00

LEI 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO

Declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

06 abr 1949

16:40

LEI 605, DE 05/01/1949 – DECONTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO POR FALTAS – ATESTADOS MÉDICOS – DOU 14.01.49

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis…

05 jan 1949

00:00

DECRETO-LEI 9295, DE 27 DE MAIO DE 1946 – CRIA O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO GUARDA-LIVROS

Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências

27 maio 1946

15:38

Legislação

LEI 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957 – DISPÕE SÔBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA

LEI 3250, DE 22/08/1957 – ALTERA LEI 1295/50 QUE TRATA DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDO POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956 – CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUÍMICA, DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE QUÍMICO

LEI 2761, DE 26 DE ABRIL DE 1956 – ATESTADOS MÉDICOS

LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951 – DISPÕE SÔBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA

LEI 1295, DE 27/12/1950 – ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI 1266, DE 8/12/1950 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS QUE MENCIONA

LEI 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949 – DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1º DE JANEIRO, 1º DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO

LEI 605, DE 05/01/1949 – DECONTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO POR FALTAS – ATESTADOS MÉDICOS – DOU 14.01.49

DECRETO-LEI 9295, DE 27 DE MAIO DE 1946 – CRIA O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONTADOR E DO GUARDA-LIVROS

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