Legislação

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…

20 dez 1988

00:00

LEI 7689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS

Conversão da Medida Provisória nº 22, de 1988 (Vide Lei 7.787, de 1989) (Vide Lei…

15 dez 1988

12:04

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

D.O. RIO de 16.11.88

10 nov 1988

00:00

LEI 7678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO

Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

08 nov 1988

16:00

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou construção de calçadas diante…

25 out 1988

13:42

LEI 7661, DE 16 DE MAIO DE 1988 – INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

16 maio 1988

12:14

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 146/1988 – ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

.

25 fev 1988

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

.

17 dez 1987

00:00

DECRETO 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 – Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.

DECRETO Nº 95.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 Regulamenta a Lei n° 7.418, de…

17 nov 1987

14:09

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

APROVA O REGULAMENTO DE PISCINAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

13 jan 1987

00:00

Legislação

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

LEI 7689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

LEI 7678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

LEI 7661, DE 16 DE MAIO DE 1988 – INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 146/1988 – ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

DECRETO 95247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 – Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

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