Legislação

LEI 7783, DE 28/06/1989 – DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, DEFINE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, REGULA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conversão da Medida Provisória nº 59, de 1989 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que…

28 jun 1989

08:40

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

.

13 abr 1989

00:00

LEI 7735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ÓRGÃO E DE ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.

22 fev 1989

13:40

LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 – ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

22 dez 1988

17:04

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…

20 dez 1988

00:00

LEI 7689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS

Conversão da Medida Provisória nº 22, de 1988 (Vide Lei 7.787, de 1989) (Vide Lei…

15 dez 1988

12:04

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

D.O. RIO de 16.11.88

10 nov 1988

00:00

LEI 7678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO

Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.

08 nov 1988

16:00

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou construção de calçadas diante…

25 out 1988

13:42

LEI 7661, DE 16 DE MAIO DE 1988 – INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.

16 maio 1988

12:14

Legislação

LEI 7783, DE 28/06/1989 – DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, DEFINE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, REGULA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

LEI 7735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ÓRGÃO E DE ENTIDADE AUTÁRQUICA, CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 – ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

LEI 7689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988 – INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

LEI 7678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E DO VINHO

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

LEI 7661, DE 16 DE MAIO DE 1988 – INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO

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