Legislação

Indicação CEE/PR 003, de 14/05/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos…

14 maio 2021

11:14

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado…

14 maio 2021

10:00

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado…

14 maio 2021

08:00

LEI 14151, DE 12/04/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

Foi publicada no dia 12/05/2021 a Lei nº 14.151. Essa lei estabelece o afastamento da…

14 maio 2021

08:00

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

Histórico A Presidente do Sinep MG, Zuleica Reis Ávila, em expediente dirigido, a este CEE,…

13 maio 2021

08:03

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

Fica autorizada a prorrogação dos prazos de coleta do Censo da Educação Superior, previstos na…

13 maio 2021

08:02

LEI 14151, DE 12/05/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

12 maio 2021

08:33

Resolução CEE/CE 490, de 05/05/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 490/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente…

05 maio 2021

19:38

Indicação CEE/SP 209, de 05/05/21 – Consulta sobre a carga horária de Estágio do curso de Graduação em Enfermagem de que trata a Deliberação CEE 185/2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Este Colegiado tem recebido consultas sobre o total de horas de…

05 maio 2021

10:45

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 390, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, BEM COMO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE…

03 maio 2021

10:26

Legislação

Indicação CEE/PR 003, de 14/05/2021 – Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância

LEI 9248 DE 22/04/2021 – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

Lei Estadual/RJ 9263, de 28/04/2021 – Altera a lei 7614, de 31/04/2017, que que dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de alunos das escolas públicas e privadas

LEI 14151, DE 12/04/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

PORTARIA INEP 197, DE 10/05/21 – ALTERA O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020

LEI 14151, DE 12/05/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

Resolução CEE/CE 490, de 05/05/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de ordem judicial, referente ao mandado de intimação

Indicação CEE/SP 209, de 05/05/21 – Consulta sobre a carga horária de Estágio do curso de Graduação em Enfermagem de que trata a Deliberação CEE 185/2020

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 390, DE 27/04/2021 – DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS DE RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, BEM COMO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

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