Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 042, DE 15/6/2021, PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1046/2021

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 O PRESIDENTE DA…

15 jun 2021

12:06

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

15 jun 2021

08:00

Resolução MEC/CPRSC 003, dee 8/6/2021 – Estabelecem pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página:…

11 jun 2021

21:55

Resolução CEE/BA 020, de 07/06/2021 – Estabelece normativas para o regime especial de atividades curriculares

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 20, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece normativas…

07 jun 2021

16:10

Resolução CNE/CEB 001, de 28/05/2021 – Institui diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos

INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS ASPECTOS RELATIVOS AO SEU…

28 maio 2021

08:00

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI Nº 9.284 DE 25 DE MAIO DE 2021. ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O…

25 maio 2021

17:15

LEI 14151, DE 12/5/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

21 maio 2021

14:10

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

20 maio 2021

08:00

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

Art. 1º Esta Lei institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com Transtorno do…

17 maio 2021

08:00

Deliberação CEE/PR 003,de 14/05/2021- Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos…

14 maio 2021

11:21

Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 042, DE 15/6/2021, PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 1046/2021

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução MEC/CPRSC 003, dee 8/6/2021 – Estabelecem pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial

Resolução CEE/BA 020, de 07/06/2021 – Estabelece normativas para o regime especial de atividades curriculares

Resolução CNE/CEB 001, de 28/05/2021 – Institui diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos

LEI 9284, DE 25/05/2021 – PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETENCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA E TAXA DE PROVAS.

LEI 14151, DE 12/5/2021 – DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE

LEI 9277, DE 18/05/2021 – DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Municipal 6881, de 23/04/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem

Deliberação CEE/PR 003,de 14/05/2021- Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos

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